Chega de assédio no ambiente de trabalho!

O PL Empresa Sem Assédio cria o Selo Empresa Sem Assédio para empresas que adotarem medidas anti-assédio e de equidade de gênero, proporcionando um ambiente mais seguro e igualitário para todas as pessoas!

A ideia é incentivar boas práticas relacionadas ao combate do assédio e igualdade de gênero por meio da inclusão do Selo Empresa Sem Assédio como critério do Programa de Conformidade Fiscal do Estado de São Paulo (“Nos Conformes”).

Isso significa que as empresas, suas trabalhadoras e trabalhadores, e os contribuintes do Estado de São Paulo saem ganhando!

O projeto foi elaborado de forma conjunta com a professora de direito da FGV-SP Tathiane Piscitelli, e a advogada e consultora Isabela Del Monde.

Para garantir o selo, a empresa deve adotar uma série de medidas, como:

* contar com equipe, interna ou externa, especializada no tratamento e apuração de relatos de assédio;

* promover treinamentos e campanhas internas;

* publicar em seu site, em lugar visível, a lista de das instâncias internas da empresa responsáveis por apoiar trabalhadoras e trabalhadores que relatarem ter sofrido assédio;

* tratar das reclamações e denúncias de forma confidencial;

* estabelecer metas para atingir a equidade de gênero em cargos de chefia e gerência em todos os setores dentro de 10 anos.

Uma realidade assustadora!

Infelizmente o assédio (sexual e moral) são ocorrências gravíssimas, mas muito comuns em ambientes de trabalho. Suas principais consequências são: a desvalorização do trabalho, o baixo desempenho profissional, e o adoecimento físico e psíquico das vítimas.

E a manutenção de assediadores no ambiente de trabalho também tem um impacto negativo na rotina laboral das demais trabalhadoras e trabalhadores e no desempenho econômico das próprias empresas. Ou seja, todo mundo sai perdendo!

O Assédio sexual é considerado crime,  entendido como constrangimento de alguém, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego.

Já o assédio moral no trabalho, ofensa reiterada à dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, por conta do exercício de emprego, cargo ou função, pode se tornar crime caso o Projeto de Lei 4742/2001 que foi aprovado pela Câmara Federal em 2019, e agora está em tramitação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seja aprovado e sancionado como lei.

Menos assédio no ambiente de trabalho significa:
mais segurança
mais dignidade
mais liberdade
para todas as pessoas!

Eu apoio o PL Empresa sem Assédio!

Chega de assédio no ambiente de trabalho!

O PL Empresa Sem Assédio cria o Selo Empresa Sem Assédio para empresas que adotarem medidas anti-assédio e de equidade de gênero, proporcionando um ambiente mais seguro e igualitário para todas as pessoas!

A ideia é incentivar boas práticas relacionadas ao combate do assédio e igualdade de gênero por meio da inclusão do Selo Empresa Sem Assédio como critério do Programa de Conformidade Fiscal do Estado de São Paulo (“Nos Conformes”).

Isso significa que as empresas, suas trabalhadoras e trabalhadores, e os contribuintes do Estado de São Paulo saem ganhando!

O projeto foi elaborado de forma conjunta com a professora de direito da FGV-SP Tathiane Piscitelli, e a advogada e consultora Isabela Del Monde.

Para garantir o selo, a empresa deve adotar uma série de medidas, como:

  • contar com equipe, interna ou externa, especializada no tratamento e apuração de relatos de assédio;
  • promover treinamentos e campanhas internas;
  • publicar em seu site, em lugar visível, a lista de das instâncias internas da empresa responsáveis por apoiar trabalhadoras e trabalhadores que relatarem ter sofrido assédio;
  • tratar das reclamações e denúncias de forma confidencial;
  • estabelecer metas para atingir a equidade de gênero em cargos de chefia e gerência em todos os setores dentro de 10 anos.

Uma realidade assustadora!

Infelizmente o assédio (sexual e moral) são ocorrências gravíssimas, mas muito comuns em ambientes de trabalho. Suas principais consequências são: a desvalorização do trabalho, o baixo desempenho profissional, e o adoecimento físico e psíquico das vítimas.

E a manutenção de assediadores no ambiente de trabalho também tem um impacto negativo na rotina laboral das demais trabalhadoras e trabalhadores e no desempenho econômico das próprias empresas. Ou seja, todo mundo sai perdendo!

O Assédio sexual é considerado crime,  entendido como constrangimento de alguém, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego.

Já o assédio moral no trabalho, ofensa reiterada à dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, por conta do exercício de emprego, cargo ou função, pode se tornar crime caso o Projeto de Lei 4742/2001 que foi aprovado pela Câmara Federal em 2019, e agora está em tramitação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seja aprovado e sancionado como lei.

Menos assédio no ambiente de trabalho significa:
mais segurança
mais dignidade
mais liberdade
para todas as pessoas!

Apoie essa ideia!

Eu apoio o PL Empresa sem Assédio!